•       domingo, 24 de novembro de 2024
11/09/2009

STJ mantém multa à Unidos da Tijuca

São Paulo, 11 de setembro de 2009 - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) multou a Unidos da Tijuca e negou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A Unidos da Tijuca abusou ao recorrer seis vezes contra a mesma decisão. A escola de samba havia convidado a atriz Neusa Borges para ser um dos destaques de um carro alegórico, mas, antes do alegórico entrar na Passarela do Samba, ele quebrou e a convidada caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros, sofrendo inúmeras fraturas. A atriz foi submetida a cirurgias de reconstrução de bacia e implantação de próteses. Os procedimentos foram necessários para que ela recuperasse sua mobilidade. Em razão das sequelas, Neusa Borges ficou impossibilitada de cumprir os contratos de trabalho, anteriormente assumidos. O Tribunal de Justiça do Rio condenou a Unidos da Tijuca a pagar R$ 252.930 pelos danos morais, estéticos e lucros cessantes sofridos pela atriz. A partir dessa condenação, a escola apresentou inúmeros recursos contra a decisão no STJ. O relator, ministro Sidnei Beneti, considerou os últimos embargos uma clara tentativa da Unidos da Tijuca de atrasar o pagamento da condenação. Seguindo o entendimento do relator, os ministros da Terceira Turma negaram o recurso e multaram a escola de samba em 1% sobre o valor da causa. As informações foram divulgadas pelo "O Dia".